Sema e MPE devem acompanhar enchimento de reservatório da UHE Sinop e limpeza do rio

| 16/02/2019 16:00:04

Na primeira reunião do Conselho da Pesca estiveram na pauta ainda a minuta da Lei da Pesca e explicações sobre o fenômeno da decoada no Pantanal.

O secretário executivo da Sema, Alex Marega, levou explicações técnicas sobre a atuação à UHE Sinop - Foto por: Sema/MT

Uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável pela autuação da Companhia Energética (UHE) de Sinop, vai acompanhar, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), o enchimento do reservatório e a limpeza do rio Teles Pires. No local foram mortos mais de 13 toneladas de peixes há cerca de duas semanas, durante a abertura das comportas. 

Além de detalhar o relatório técnico, o secretário executivo da Sema, Alex Sandro Marega, explicou aos participantes da 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Conselho Estadual da Pesca (Cespeca) que a multa máxima foi aplicada ao empreendimento levando em consideração o tamanho do impacto ambiental e a condição financeira do infrator. “A multa à UEH Sinop chegou a R$ 50 milhões”.

Outros temas importantes também estiveram presente na pauta, como a minuta da Lei da Pesca e o fenômeno da decoada, sendo que em relação a esse último tema, o professor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Claumir Cesar Muzin, esclareceu se tratar de um fenômeno natural comum em épocas de enchente do Pantanal. O problema gerou transtorno no final do ano passado.

“Quando isso acontece é normal cobrir a vegetação tornando o processo de decomposição intenso e isso facilita a entrada de matéria orgânica, alterando a característica química e diminuindo o oxigênio da água. Normalmente gera a morte de diversas espécies de peixes, é um fenômeno que faz com que a água se torne mais escura e com um forte odoro”. 

Ao fim da reunião, que ocorreu na manhã de quinta-feira (14), no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE), a secretária Executiva do Cepesca, Gabriela Priante, ainda esclareceu dúvidas dos participantes sobre a pesca em Mato Grosso. 

Cepesca

O Conselho Estadual da Pesca é um órgão colegiado deliberativo, com composição paritária, vinculado à Sema, com finalidade de propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades de pesca em Mato Grosso. Compõem o Cepesca representantes: das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.