Previdência: por salário integral, PMs devem ficar mais tempo na ativa

Metrópoles | 11/09/2019 08:49:34

Governo estuda incluir policiais militares e bombeiros no texto que altera as regras de aposentadoria das Forças Armadas

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

O governo estuda incluir policiais militares e bombeiros na reforma da Previdência das Forças Armadas. Segundo a proposta, as duas categorias teriam direito à integralidade — receber o último salário da carreira — e à paridade — reajuste igual ao dos ativos —, mas deverão ficar mais tempo na ativa. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com a nova regra, bombeiros e PMs vão cumprir tempo de serviço de 35 anos. Desses, 30 devem ser de exercício efetivo na atividade. Atualmente, a exigência não passa dos 30 anos nos estados brasileiros. Com a mudança, no entanto, a ideia é compensar o gasto com as aposentadorias e aliviar os caixas estaduais.

Para valer a regra, o governo precisa alterar o projeto de Previdência das Forças Armadas com base no Decreto nº 667/1969, que organiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros sob o comando-geral do Exército.

O acordo é costurado entre o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Vinícius de Carvalho (PRB-SP), e o Ministério da Defesa.

Fonte: Metrópoles