Por decreto, Santos Cruz ganha poder de avaliar nomeações do Executivo

Tácio Lorran | 16/05/2019 13:05:34

Ministro ganha responsabilidade em meio a disputas com a ala do governo composta pelos seguidores do escritor Olavo de Carvalho

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Santos Cruz (Secretaria Geral do Governo) poderá avalizar indicações e nomeações do Executivo a partir de 25 de junho. O poder foi concedido por meio de decreto assinado nessa quarta-feira (15/05/2019) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A nova atribuição foi publicada nesta quinta-feira (16/05/2019) no Diário Oficial da União.

A decisão acontece em meio às recentes brigas do ministro com o grupo de seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Nas últimas semanas, o chamado guru do bolsonarismo dirigiu uma série de ataques ao general nas redes sociais. Nesta quinta-feira (16/05/2019), o ele disse que não iria mais se meter na política brasileira.

De acordo com o decreto, fica a cargo da Secretaria de Governo da Presidência da República avaliar as indicações “de dirigente máximo de instituição federal de ensino superior” e indicações para “nomeação ou designação para desempenho ou exercício de cargo, função ou atividade no exterior.”

Assim, fica a cargo da pasta dar o aval a todas as indicações de cargos como reitores de universidades federais, embaixadores e secretários-executivos.

Além de Jair Bolsonaro, o decreto também foi assinado pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), o próprio Santos Cruz e Wagner Rosário (CGU). O decreto também cria o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc). O sistema eletrônico vai centralizar e armazenar todas as indicações de nomeações por parte dos ministérios.

Jornalista: Tácio Lorran