Caixa anuncia devolução de R$ 3 bilhões ao Tesouro: “Despedalada”

Tácio Lorran | 12/06/2019 11:05:12

Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que medida é resposta às "pedaladas" fiscais do governo de Dilma Rousseff

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, que o banco estatal irá devolver R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional – responsável pela emissão de títulos da dívida do país. O valor é uma devolução de empréstimos feitos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A Caixa ainda deve R$ 43 bilhões ao Tesouro. Até o fim do ano, a Caixa pretende devolver R$ 20 bilhões ao governo.

Os recursos, no passado, foram emprestados por meio do Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD). Esses empréstimos fizeram parte das manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais” ou “contabilidade criativa” adotada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Essas operações, que são ilegais, embasaram o pedido de impeachment contra ela.

“Observe como a gestão é eficiente. O custo da dívida chega até a 18% ao ano. Ele está conseguindo não ó fazer um favor à União, mas deixando o banco mais forte”, avaliou Paulo Guedes, em coletiva de imprensa. Segundo Guedes, a devolução do dinheiro representa uma “despedalada”, ou seja, um retorno do dinheiro que saiu dos cofres do Tesouro.

Pedalada fiscal é um termo que foi cunhado para se referir a operações orçamentárias realizadas pelo Tesouro Nacional, não previstas na legislação, que consistem em atrasar o repasse de verba a bancos públicos e privados com a intenção de aliviar a situação fiscal do governo. “Pedaladas foram usadas para favorecer empresas escolhidas”, destacou o ministro.

Outros bancosSegundo Paulo Guedes, todos os bancos públicos estão trabalhando com o mesmo objetivo. Ao todo, Caixa, BNB, Banco do Brasil, BNDES e Basa estão devendo cerca de R$86 bilhões à União. Confira a quantia exata de cada banco:

O ministro aproveitou para parabenizar o presidente e garantiu que os outros devem estar trabalhando para devolver a quantia proposta. Está foi a primeira vez, na história, que a Caixa Econômica Federal devolveu dinheiro para a União.

A decisão do ministro do governo Bolsonaro, segundo ele mesmo informou, é a conclusão de uma de suas promessas de campanha. Ao anunciar a medida, nesta quarta-feira, Guedes citou bancos que cometeram excesso em governos passados, como o BNDS, Banco do Brasil, BNB, Basa, além da Caixa, e disse que levou ao impeachment da presidente Dilma Roussef.

“Durante a campanha, dizemos que iria ‘despedalar’ e resgatar a dívida pública. Nossa responsabilidade é justamente devolver esse dinheiro para a União e garantir que esses recursos abata uma divida pública”, afirmou Guedes.

Contexto O movimento da Caixa deve ser seguido por outros bancos estatais. No total, as remessas ao Tesouro Nacional devem somar cerca de R$ 90 bilhões e envolver cinco instituições públicas: Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Banco Nacional do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa).

A expectativa da equipe econômica é receber cerca de R$ 30 bilhões desses bancos somente neste ano. A devolução foi, inclusive, uma orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao alto comando dos bancos públicos. Esses recursos devem se somar a cifras que a equipe econômica espera receber do BNDES ainda em 2019. No total, Economia deseja ver a devolução de R$ 126 bilhões.

O dinheiro vem em boa hora, considerando a agenda de ajuste fiscal do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Os recursos contribuirão para reduzir a dívida pública. A devolução refere-se ao dinheiro recebido pelos bancos durante o governo petista para reforçar seu capital por meio da emissão dos chamados instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD).

Jornalista: Tácio Lorran