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CHACO-PANTANAL

20/03/2017 - 18:07:57
Redação 24 Horas News

Evento em Cuiabá reúne MPs para debater a ''Lei do Pantanal''

Econtro acontece na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá

Evento em Cuiabá reúne MPs para debater a ''Lei do Pantanal'' Reunão será nos dias 23 de 24 de março

Os Ministérios Públicos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Ministério Público Federal e Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, reúnem-se nos dias 23 de 24 de março, para realizar o primeiro encontro do grupo de trabalho dos MP´s em defesa do Chaco-Pantanal. O evento acontece na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.

O objetivo da reunião é debater a “Lei do Pantanal” que servirá de preparativo para audiência pública que será realizada em Brasília para discutir sobre o tema. No encontro será elaborado, ainda, uma nota técnica sobre os projetos de lei já existentes.

O encontro tem a finalidade de fortalecer o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Pantanal, mediante planejamento de ações executivas prioritárias, conjuntas ou não, de proteção ao Pantanal; combate ao desmatamento; proteção de nascentes; impacto das hidrelétricas no Planalto; impacto da agricultura e pecuária na planície; impacto das drenagens e implementação da legislação de transparência ambiental.

Será analisado na reunião um possível mandado de injunção, visando suspender as atividades mais impactantes até que haja uma regulamentação nacional sobre o Pantanal. A reunião servirá também para discutir a articulação internacional dos Ministérios Públicos para a defesa do Chaco-Pantanal (Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia).

Um pouco do “Chaco”

O bioma Pantanal é uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta. Este bioma continental é considerado o de menor extensão territorial no Brasil, entretanto este dado em nada desmerece a exuberante riqueza que o referente bioma abriga. A sua área aproximada é 150.355 km² (IBGE,2004), ocupando assim 1,76% da área total do território brasileiro. Em seu espaço territorial o bioma, que é uma planície aluvial, é influenciado por rios que drenam a bacia do Alto Paraguai.

O Pantanal sofre influência direta de três importantes biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. Além disso sofre influência do bioma Chaco (nome dado ao Pantanal localizado no norte do Paraguai e leste da Bolívia). Uma característica interessante desse bioma é que muitas espécies ameaçadas em outras regiões do Brasil persistem em populações avantajadas na região, como é o caso do tuiuiú – ave símbolo do Pantanal.

Estudos indicam que o bioma abriga os seguintes números de espécies catalogadas: 263 espécies de peixes, 41 espécies de anfíbios, 113 espécies de répteis, 463 espécies de aves e 132 espécies de mamíferos sendo 2 endêmicas. Segundo a Embrapa Pantanal, quase duas mil espécies de plantas já foram identificadas no bioma e classificadas de acordo com seu potencial, e algumas apresentam vigoroso potencial medicinal.

Apesar de sua beleza natural exuberante o bioma vem sendo muito impactado pela ação humana, principalmente pela atividade agropecuária, especialmente nas áreas de planalto adjacentes do bioma. De acordo com o Programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros por Satélite – PMDBBS, realizado com imagens de satélite de 2009, o bioma Pantanal mantêm 83,07% de sua cobertura vegetal nativa.

Apenas 4,6% do Pantanal encontra-se protegido por unidades de conservação, dos quais 2,9% correspondem a UCs de proteção integral e 1,7% a UCs de uso sustentável.

Confira a programação:

DIA 22/03/2017 – QUARTA-FEIRA

Chegada e acomodação em Cuiabá, translados do Aeroporto para hoteis

DIA 23/03/2017 – QUINTA-FEIRA

08:30 / 09:00 – Abertura

09:00 / 09:40 – Contextualização do Pantanal e principais ameaças

10:00 / 12:00 – Nota Técnica sobre o projeto de Lei do Pantanal

12:00 / 13: 30 – Almoço

14:00/ 15:00 – Nota Técnica sobre o projeto de Lei do Pantanal (continuação) e definição de data e comissão para a Audiência Pública em Brasília

15:30 / 18:00 – Articulação internacional de proteção ao Chaco-Pantanal;

DIA 24/03/2017 – SEXTA-FEIRA

08:30 / 12:00 – Planejamento de ações executivas prioritárias, conjuntas ou não, de proteção do Chaco/Pantanal

12:00 / 13:30 – Almoço

14:00/15:30 – Reunião aberta das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso

14:00 / 15:30 – Reunião para elaboração do documento final

16:00 – Assinatura de documento final da reunião

16:30 – Encerramento

DIA 25/03/2017

Manhã livre e translados para aeroporto

REALIZAÇÃO:

Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Ministério Público Federal 

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