FANTASMA DA CADEIA

Goleiro Bruno pode voltar para a prisão; Janot quer revogação do Habeas Corpu

Janot afirmou que o processo leva tempo para ser analisado na segunda instância por conta dos recursos do próprio goleiro , que vem retardando o julgamento.

IG | 20/04/2017 08:35:45

Em liberdade desde fevereiro deste ano, Bruno Fernandes de Souza foi solto perante uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello. No entanto, de acordo com o jornal "O Globo", o procurador-geral da República Rodrigo Janot conduziu um parecer ao STF pedindo a anulação do habeas corpus concedido ao goleiro.


Janot afirmou que o processo leva tempo para ser analisado na segunda instância por conta dos recursos do próprio goleiro , que vem retardando o julgamento. "Anote-se que a execução provisória da pena se deu a pedido da própria defesa, na ocasião do recurso de apelação. Isso reforça a ausência de prejuízo ao sentenciado, que pode postular os benefícios previstos na Lei de Execução Penal", disse o procurador-geral.

Rodrigo Janot ainda alegou que não é possível apresentar habeas corpus contra uma decisão tomada por outro ministro de tribunal superior, já que antes de Marco Aurélio soltar Bruno, o atleta teve um pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Caso Bruno Fernandes

Inicialmente, o caso pertencia ao ministro Teori Zavascki, que faleceu em janeiro em um acidente aéreo no Rio de Janeiro. A questão de Bruno ainda se tratava de uma medida urgente, pois se encontrava preso sem a condenação definitiva, já com um pedido de liberdade encaminhado.

Com a morte de Teori, a presidente do STF Cármen Lúcia encaminhou o caso para Marco Aurélio, que agora está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes e será analisado na próxima terça-feira (25) pela Primeira Turma do Tribunal.

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A Primeira Turma é composta por Marco Aurélio, Alexandre de Moraes e outros três ministros: Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A decisão de prisão do goleiro Bruno será tomada por maioria de votos.


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