Mato Grosso ocupa o segundo lugar em concentraçăo de terra entre todos os estados do país, conforme cartilha sobre limite da propriedade rural no Brasil, lançada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Mais de 8.428 propriedades estăo acima dos 35 módulos fiscais, teto proposto pelo Fórum. Isso significa que 69% das áreas estăo concentrados em latifúndios acima de 3.500 hectares. Isto quer dizer que teríamos quase 50 milhőes de hectares para Reforma Agrária em Mato Grosso.

“O módulo fiscal é uma referęncia, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonizaçăo e Reforma Agrária (Incra), que define a área mínina suficiente para prover o sustento e a vida digna de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais”.

Mato Grosso do Sul ocupa o primeiro lugar em concentraçăo de terra, com 75% das propriedades rurais acima do limite compreendido como justo.
Esses dados denotam o tamanho da desigualdade agrária nos dois estados, que, até 1977, eram um só.

Para Gilberto Portes, secretário executivo do Fórum, “os dois Matos săo a simbologia do latifúndio no país”. Revelar isso com clareza para a sociedade mato-grossense é de extrema importância. “Eu tenho a certeza de que muitas pessoas năo se dăo conta desse disparate, mas agora văo saber”.

Portes é um dos elaboradores da cartilha. Ele se refere ŕs meias verdades divulgadas nacionalmente sobre Mato Grosso, como eldorado para todos nós. “Năo é bem assim. O que há é concentraçăo de terras e de riquezas nas măos de alguns. E a exploraçăo da măo de obra no campo. Se há desenvolvimento econômico, isso favorece a quem? Basta verificar o índice de desenvolvimento humano, para saber que na verdade Mato grosso é um estado pobre. Onde está o desenvolvimento social? Além disso, esse latifúndio ainda é uma ameaça ao meio ambiente”.

Se por um lado a terra está concentrada nas măos de poucos latifundiários, de outro lado mais de 100 mil famílias esperam por um lote em Mato Grosso, de acordo com estimativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Uma parte dessas famílias - homens, mulheres e crianças - está neste momento em beiras de estrada ou em propriedades ocupadas, vivendo de incertezas, sob barracas de lona preta, sem condiçőes mínimas, lamenta Antônio Carneiro, da coordenaçăo estadual do MST.

Para Inácio Werner, do Centro Burnier Fé e Justiça (CBFJ), essa concentraçăo de terra gera desigualdade social, impossibilita outro modelo de agricultura familiar, năo resolve o problema da fome e ainda favorece o trabalho escravo. “Historicamente o latifúndio é que mantém essa prática”, afirma Werner, que representa o CBFJ no Fórum Estadual de Erradicaçăo do Trabalho Escravo (Foete).

“Essa situaçăo é gritante e vergonhosa para o país”, denuncia Ademir Antônio Montovani, agente da Comissăo Pastoral da terra (CPT) em Mato Grosso. Na visăo dele, um agravante da concentraçăo de terra é a criminalizaçăo dos movimentos camponeses e a violęncia no campo.
Indígenas e quilombolas também săo atingidos por esse problema. Os índios porque vivem em reservas cercadas pelas grandes propriedades rurais, que a todo tempo pressionam para empurrar as cercas e reduzir as áreas garantidas para as etnias. Os quilombolas, porque defendem o direito de ocupar territórios onde viveram seus antepassados, vítimas da escravatura. Sempre que reclamam seus direitos, aparecem como problemáticos.

A cartilha foi publicada para revelar a realidade agrária no Brasil e para fomentar o debate popular sobre o limite da propriedade rural. Um plebiscito será realizado de 1 a 7 de setembro, por meio do qual o povo brasileiro irá responder quanto de terra alguém pode concentrar.
Plebiscito é um questionamento popular, democrático, e serve para orientar regras e leis.

A resposta do povo poderá abrir caminhos para a criaçăo de um Projeto de Emenda Parlamentar (PEC) ao Artigo quinto da Constituiçăo Federal que trata da propriedade, inclusive a rural (item XXIII).
O plebiscito vai, portanto, trazer essa discussăo sobre terra para a semana da Independęncia do Brasil, que culmina com o Grito dos Excluídos, caminhada na qual os movimentos sociais mostram que o país ainda tem muito o que fazer para ser de fato livre e em favor da soberania nacional.

Na avaliaçăo de Gilberto Portes, antes de mais nada é preciso conscientizar a populaçăo para depois levar essa matéria ao parlamento. “Sabemos que a bancada ruralistas no Congresso Nacional tem cerca de 350 deputados federais. Se é assim, sem pressăo popular, jamais conseguiremos aprovar uma PEC. Mas o projeto Ficha Limpa vem nos inspirar e mostrar que, se o clamor vem do povo, podemos sim provocar transformaçőes. E vamos trabalhar para isso. O que năo podemos aceitar mais é essa posiçăo do Brasil: segundo país em concentraçăo de terra do mundo (perde só para o Uruguai).”

Além de debates e do plebiscito, um abaixo-assinado já está correndo em todo o país e em mais de 20 municípios de Mato Grosso.   A idéia, com tudo isso, é dar visibilidade ŕ realidade agrária brasileira, coisa que os meios de comunicaçăo năo tęm dado conta de fazer.

Na visăo da jornalista Mayrá Lima, do Intervozes Brasil de Comunicaçăo, “assim como o parlamento, a mídia burguesa também tem alianças econômicas com o agronegócio. Sabemos que alguns grupos de comunicaçăo defendem os interesses de uma classe e acreditam inclusive que a reforma agrária é assunto superado, como se isso năo fosse resolver problemas sociais do campo e da cidade”.

Esta năo é uma luta fácil. “A concentraçăo da propriedade no Brasil remonta ŕ época do descobrimento, quando os portugueses aqui aportaram e se declaram senhores de tudo, desconhecendo as populaçőes existentes”, diz trecho da cartilha.

Censo Agropecuário do IBGE, 2006, mostra que esse domínio existe até hoje. Um pequeno número de fazendas (0,91% de todas) ocupa a maior parte do solo nacional (44,42%). Enquanto a maioria das propriedades (2.477.071) săo muito pequenas e ficam limitadas a 2.36% do território nacional.