Uma importante parceria entre a Federaçăo da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e demais entidades do setor produtivo junto com a Superintendęncia Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT). Desta vez será o programa "Marco Zero do Trabalho Análogo", que pretende fazer com que a intermediaçăo da măo-de-obra rural se faça por meio da agęncia do Sistema Nacional de Empregos – Sine, eliminando assim a figura do “gato”, como é conhecido o aliciador de măo-de-obra, e colaborando para erradicar o trabalho escravo. A cerimônia acontece ŕs 9h, no auditório Ernesto De Salvo – Edifício Senar-AR/MT, em Cuiabá.
     
     O protocolo prevę a cooperaçăo mútua e apoio institucional entre os partícipes, visando a divulgaçăo e orientaçăo de palestras, manuais, cartilhas e outras açőes a serem desenvolvidas por todas as entidades participantes do programa “Marco Zero”.
     
     Por meio do Sine, o empregador encaminhará sua demanda de força de trabalho de acordo com as peculiaridades de sua atividade econômica. Com isso, o Sine poderá acionar os trabalhadores cadastrados no banco de dados do Sistema Público de Emprego para que o empregador selecione aqueles que melhor se encaixarem no perfil desejado.
     
     As contrataçőes serăo feitas na própria agęncia do Sine, onde também será providenciada a certidăo liberatória (indispensável para transportar trabalhadores entre municípios ou estados) e também serăo prestadas todas as informaçőes para uma relaçăo de trabalho inteiramente dentro da legalidade.
     
     Segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, a intermediaçăo pública é o meio mais seguro para contratar trabalhadores. “A contrataçăo via Sine vai proporcionar maior segurança ao empregador, que receberá todas as orientaçőes necessárias sobre o correto cumprimento da legislaçăo trabalhista, obtendo assim maior tranquilidade em relaçăo aos trabalhadores que está contratando”, afirmou.
     
     A Famato está envolvida no programa no processo de orientaçăo dos empresários do agronegócio para que as contrataçőes sejam feitas por intermédio do Sine. A iniciativa foi elogiada pelo presidente da Federaçăo, Rui Prado, que concorda com a postura do TEM em acabar com a atuaçăo dos gatos. “Esta iniciativa é muito interessante e importante para o setor e principalmente para o empregado, que muitas vezes é induzido por falas promessas de emprego”, destacou.
     
     Também está prevista no programa a possibilidade do empregador sugerir a realizaçăo de cursos de qualificaçăo profissional relacionados ao seu ramo de atividade, de modo a capacitar sua força de trabalho, com reflexos positivos na produtividade.
     
     Além de Mato Grosso, fazem parte do programa os estados do Maranhăo, Pará e Piauí. Juntas, essas unidades da Federaçăo concentram 25% da măo-de-obra libertada de trabalho análogo ao de escravidăo. Em 2008, os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 578 trabalhadores de situaçőes análogas ŕ escravidăo em Mato Grosso.